A bomba-relógio do trabalho informal

Atlas do Censo Demográfico 2000 aponta crescimento do número de trabalhadores que não descontam para institutos oficiais

ISRAEL TABAK

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A dimensão de um problema que vem sendo apresentado em análises e quadros esparsos, nos últimos anos, agora pode ser visualizado em toda a sua dramaticidade no Atlas do Censo Demográfico 2000, divulgado ontem pelo IBGE. O mapa dos contribuintes para institutos oficiais de previdência mostra grandes vácuos, evidenciando que vem aumentando no país o número de pessoas que trabalham sem carteira assinada e não têm condições de descontar como autônomos para a Previdência. São, ao todo, 27,2 milhões de brasileiros.

Nas regiões Nordeste e Norte, as pessoas ocupadas que não descontam para a Previdência são a maioria: no Norte representam 60% das mulheres e 68% dos homens. No Nordeste, os números são quase idênticos: 61% (mulheres) e 68% (homens).

Na análise do perfil social e econômico da população – constante do Atlas -, os técnicos do IBGE destacam a grande diferença entre os baixos níveis de contribuição no interior das regiões Norte e Nordeste e os números bem mais elevados nas áreas de maior desenvolvimento econômico, no Centro-Sul brasileiro.

Quem analisar mais detidamente o mapa vai perceber que mesmo nos centros mais dinâmicos, não são muitos os locais onde mais de 60% das pessoas ocupadas contribuem para a Previdência. No Sudeste e no Sul, mais desenvolvidos, as taxas dos que não contribuem está na faixa de 40%.

Basicamente, de acordo com o Atlas, os melhores índices se concentram nas principais metrópoles, além do Norte de São Paulo, Vale do Paraíba, Triângulo Mineiro e pequenas regiões em alguns outros Estados, como Mato Grosso, Goiás e Amapá.

Na região Norte e no nordeste de Minas Gerais, mais de metade da população não contribui para institutos de previdência oficial, assim como na maior parte da Zona da Mata, que tem Juiz de Fora como principal centro.

E mesmo em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, nos locais mais afastados dos grandes centros, há vastos territórios onde a maioria não participa de instituto de previdência oficial.

O Atlas do Censo Demográfico mostra também que são altos os índices de empregados que trabalham sem carteira assinada em alguns dos Estados mais desenvolvidos: em São Paulo há mais de 3 milhões; em Minas, quase 2 milhões; e no Rio, cerca de 1,2 milhão.

Como alguns estudiosos já previram, as taxas crescentes de trabalho informal funcionam como uma espécie de bomba-relógio social. Sem direito a aposentadoria, essas pessoas também não estão amparadas no trabalho, sem poderem gozar de férias, auxílio-doença e indenização (se forem demitidas).

Com a perspectiva de flexibilização das leis trabalhistas e de crescimento do trabalho informal – caso a economia permaneça estagnada – o prognóstico para os próximos anos se torna ainda mais sombrio.

Agentes locais do programa Fome Zero que atuam em 13 municípios do Noroeste Fluminense ficaram surpresos ao detectarem que a principal reivindicação dos trabalhadores nas áreas urbana e rural é a carteira assinada.

Na região, a maioria trabalha à base de diárias – a média é de R$10 – sem qualquer contrato formal. São biscates e trabalhos eventuais, sobretudo no campo, e em determinadas épocas do ano, nas épocas de plantio e colheita, por exemplo, ou simplesmente para roçar e capinar terrenos.

Em 2000, de acordo com os dados contidos no Atlas do Censo Demográfico 2000, a população ocupada do país totalizava pouco mais de 65 milhões.