Obs.: Este artigo pode estar defasado em datas, pois foi escrito em 2014, porém se nada mudou na legislação tributário permanece atual.
Até o último dia do mês de maio de 2014 os brasileiros trabalharão única e exclusivamente para pagar os impostos, taxas e contribuições aos governos federal, estadual e municipal.
Na comparação entre 28 países, o Brasil fica na nona posição entre aqueles que demandam mais tempo de serviço da população para arcar com essa conta o que mostra o estudo “Dias Trabalhados para Pagar Tributos – 2014”, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Ao todo, são 151 dias de trabalho dedicados apenas ao pagamento de tributos no país. Para se ter uma ideia do quanto essa relação tem progredido ao longo dos anos, na década de 1970 eram necessários 76 dias (dois meses e 16 dias).
Na década de 1980 passou para 77 dias (dois meses e 17 dias), enquanto que na década de 1990 pulou para 102 dias (três meses e 12 dias). Em se tratando de impacto sobre o rendimento bruto, neste ano 41,37% dele serão destinados ao pagamento dos impostos. Em 2013, o percentual havia sido de 41,10% e em 2004, de 36,98%.
A tendência para os próximos anos é que a tributação permaneça em alta no país. A carga tributária cresce no Brasil porque temos três tipos de tributação: sobre a renda, sobre o patrimônio e sobre o consumo. Matematicamente, não tem como fugir disso porque em algum desses âmbitos ocorre uma alta e quando assustamos estamos trabalhando a cada ano mais dias para o governo.
Esses três tipos de tributação são compostos por uma cesta enorme de impostos. A tributação incidente sobre o rendimento, por exemplo, ocorre por meio do Imposto de Renda e pelas contribuições previdenciária e sindical. A sobre patrimônio inclui taxas como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), entre outras.
Já no caso da tributação sobre consumo está incluído o preço dos produtos e serviços em diferentes etapas (matéria-prima, produção e comercialização), o que permite a tributação em cascata. Pagamos mais de um imposto sobre o mesmo produto. Por isso, o Brasil tem uma das tributações mais altas do mundo.
Na comparação entre 28 países, o Brasil é o nono em se tratando de tempo de trabalho necessário para pagar os impostos. O país perde para Dinamarca, França, Suécia, Itália, Finlândia, Bélgica, Áustria e Noruega. Porém, para Olenike, o retorno dos impostos para a população deixa a desejar no Brasil.
Uma outra pesquisa realizada pelo IBPT em 2014, mostra que entre os 30 países com maior tributação no mundo, o Brasil é o que apresenta os piores serviços em termos de saúde, educação, transporte, segurança, saneamento e pavimentação de estradas, entre outros. o que mostrou o chamado Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES), que leva em conta a carga tributária e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Nesse índice, os Estados Unidos ocuparam a primeira colocação, seguidos pela Austrália, Coreia do Sul e Irlanda. O Brasil ficou em último lugar perdendo até de nações vizinhas como Uruguai e Argentina, que ficaram na 13ª e 24ª posições, respectivamente.
