APOSENTADO: sai de uma fila e entra na outra

“O aposentado é obrigado a enfrentar filas intermináveis
seja para provar que ainda está vivo
ou para requerer revisão de diferenças a quem tem direito.”

Ao se aposentar o trabalhador pensa em desfrutar de uma vida tranquila e bem melhor. Prepara-se para o lazer pensando que vai ter tempo para tudo: viajar, ir ao cinema, ao teatro, visitar os parentes mais distantes, cuidar dos netos, e assim ter a merecida qualidade de vida. Entretanto, quando se depara com outra realidade, verifica que tem que enfrentar problemas que enquanto na ativa não tinha.

A contribuição que o aposentado faz durante 35 anos que trabalhou e pagou rigorosamente em dia para a Previdência Social, tem a finalidade de aposentar-se e manter o mesmo padrão de vida como se trabalhando estivesse. Ao sair para a aposentadoria inicialmente, não tem grandes perdas mas, com o tempo, vai sendo distanciado da remuneração que recebia que mal dá para o sustento da família.

Aqueles que têm saúde procuram trabalho em busca de uma atividade que pensou já tivesse terminado. O aposentado é um sobrevivente da vida e do trabalho, e desses fatos é possível tirar muitas conclusões de como é o seu dia a dia, mas vou limitar-se a questão das filas.

O aposentado é obrigado a enfrentar filas intermináveis seja para provar que ainda está vivo ou para requerer revisão de diferenças a quem tem direito. O descaso com o atendimento é tanto, que fez surgirem os guardadores de filas, pessoas que cobram uma taxa para ficarem em seu lugar. Chegou-se ainda o absurdo de fazerem o aposentado ficar na fila e na hora do atendimento darem uma senha para voltar na fila numa outra data.

Fora essas filas, o aposentado acaba de ganhar mais uma, ou seja, o governo concedeu mais cinco anos para recorrer ao Judiciário por um direito que a própria Justiça já disse que ele tem. Com muita sorte, se entrar agora com a ação, terá que passar por todas as filas das estâncias do Judiciário que pode demorar mais de 10 anos na espera do julgamento final e recebimento.

É certo que muitos não poderão ver a cor desse dinheiro, porque além das filas que estão enfrentando aqui na terra, também estão na fila para o céu, aliás, com todo esse sofrimento a vaga já está garantida no paraíso celeste, afinal todos os seres vivos estão nesta última fila, e para complicar os aposentados são os primeiros.

A decisão de ampliar o prazo para recorrer por um direito que a Justiça considera líquido e certo foi anunciada pelo ministro da Previdência Social. É o mesmo que desrespeitou o Estatuto do Idoso e decidiu bloquear, há dias, o pagamento de quem tem mais de 90 anos de idade sem prévio aviso, sob o pretexto de combate a fraudes, empurrando-o para a fila do recadastramento.

O direito que a Justiça tem reconhecido é o da revisão dos benefícios de quem se aposentou pela Previdência Social entre 17 de junho de 1977 e 4 de outubro de 1988 ou entre fevereiro de 1994 e fevereiro de 1997. São diferenças de índices que lesaram os trabalhadores aposentados do setor privado.

O nobre Ministro, em vez de propor uma Medida Provisória que faça a revisão dos benefícios prefere uma que coloque os aposentados na fila da Justiça, qual seja, o aposentado sai de uma fila para entrar na outra.

Os aposentados são merecedores de tratamento digno pelo que já fizeram, em vez de dar-lhes filas como se fossem simples objetos, é necessário pensar que são seres humanos, e que seja oferecido o respeito e o direito a todas facilidades para que possam viver melhor, dizendo ainda que devem protestar e lutar para livrar-se de tudo que atrapalha a sua tranqüilidade.

João de Araújo é pós-graduado em RH, advogado e consultor trabalhista e
diretor da Abal Gestão de Serviços Ltda.