EMPATURREI: de tantos impostos

Seria muito bom que nossa legislação tivesse o
Código de Defesa dos Direitos dos Cidadãos Tributados

Quando se compra um alimento qualquer, a mais básica das necessidades, o consumidor brasileiro, pobre ou rico paga 36,5% em impostos, o que corresponde a um terço do preço final da comida. Já para presentear as crianças, também se paga uma pesada carga de impostos, atingindo 42% do preço dos brinquedos.

Cerca de 44% do que os brasileiros produzem vão para o governo, ou seja, a cada dia trabalhado, um é para o governo. Isso mostra que chegou ao limite do intolerável, com reações de diversos setores da sociedade, cada vez mais pública e aberta, o que evidencia que está esgotando a paciência com os governantes, sejam da esfera municipal, estadual ou federal.

No Brasil as empresas e seus cidadãos, se converteram sem nenhuma formalização em sócios do Estado no que se refere à excessiva tributação, já no direito em obter um retorno daquilo que contribuem, ficam apenas nas expectativas, visto que o Estado não dá educação, segurança, saúde e outros direitos básicos previstos em lei, pois o Estado brasileiro gasta demais e presta serviços de menos.

Segundo os dados de um estudo inédito que acaba de ser concluído pelo Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal, constatou-se que nunca os governos em seus 3 níveis arrecadaram tanto, catalogados em mais de 60 impostos, taxas e contribuições atingindo o percentual de 36,06% do PIB em 2004, o maior percentual em 500 anos de história do Brasil. Nos últimos 10 anos a carga tributária subiu 341% segundo o Instituto de Planejamento Tributário.

Os especialistas são unânimes em afirmar que a carga tributária vem aumentando a olhos vistos, muito embora os governantes neguem. A justificativa do crescimento da arrecadação de impostos como sendo consequência da expansão da economia e da maior eficiência da Receita não prospera, pois qualquer tributarista pode constatar que nos últimos anos os governantes mexeram fundo nas regras e alíquotas com o intuito de arrecadarem mais impostos.

Os exemplos estão aí para todos verem, quais sejam, aumento da alíquota da Cofins de 3,00% para 7,6%, o teto de contribuição para o INSS aumentou de R$ 1.863,00 para R$ 2.400,00 retenção na fonte da Cofins, o PIS e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A Medida Provisória 232 faz parte desse processo. Com ela, o governo sob o pretexto de corrigir a tabela de retenção do imposto de renda pessoa física, aumentou a carga das empresas prestadoras de serviços e de outros segmentos profissionais.

Por tudo isso estou me dando conta de que o Estado ficou maior do que a economia brasileira e que estou empanturrado de tantos impostos. Não quero dizer que pretendo ser um Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que morreu no século XVIII combatendo os impostos da coroa portuguesa, mas também acredito não estar longe do clima propício para o surgimento de um líder capaz de liderar um boicote aos impostos.

A sociedade esboça manifestações, com o empresariado sendo forçados a escolher entre fazer barulho e cair na clandestinidade econômica. Estima-se que existam no País 15,7 milhões de micros e pequenos empresários na informalidade.

Os governos que se sucedem no Brasil parecem carregar consigo uma máxima construída ao longo da história, todos têm em comum uma sanha incontrolável e voluptuosa em relação à arrecadação tributária. Sempre buscam o caminho mais curto na hora de encontrar suas compensações financeiras. Determinam-se que, a partir de tal data, aquele tributo passa a ser majorado, sem maiores detalhamentos ou aprofundamento.

O setor produtivo, responsável pela geração de empregos e pelo impulso ao desenvolvimento, tenta encontrar caminhos que acabam redundando em novo peso nas costas do cidadão. Alguns segmentos, entretanto, sequer conseguem realizar este repasse, como é o caso do setor de serviços, e reduzem suas margens ou acabam tendo que demitir para sobreviver.

Seria muito bom que nossa legislação tivesse o Código de Defesa dos Direitos dos Cidadãos Tributados, porém enquanto isso não acontece, pelo menos agora a sociedade parece ter acordado, reivindicando o desenvolvimento, a geração de empregos, dizendo não ao caminho fácil do aumento da carga tributária.

João de Araujo