FLEXIBILIZAR: os “contras” e a C.L.T.

Duas coisas devem ser flexibilizadas: os “contras” e a C.L.T.
ou melhor somente a C.L.T., porque os “contras” sempre
serão os “contras”.

O tema flexibilização das leis trabalhistas está em discussão, especialmente neste momento em que o Senado Federal coloca em discussão o projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados para alterar um artigo da CLT, permitindo que as partes sob intermediação do sindicato representativo da categoria negociem alguns direitos e este prevaleça sobre a lei.

Com a rapidez costumeira os “contras” já se manifestaram. Em síntese não concordam com a flexibilização da C.L.T. Acham que deve permanecer como está, mesmo ela tendo 60 anos de idade.
A proposta do governo é sensata na medida que fez-se constar vigência de 2 anos para posterior análise dos resultados. Acho que os “contras” agem por instinto, e se enquadram naquele ditado atribuído a eles: “não sei o que é, mas sou contra”.

O interessante á a atitude de grande partido político de oposição, que não assinou a Constituição de 1998 por ser contra, e durante a discussão do projeto da flexibilização, num ato de desrespeito, rasgou a Constituição em plenário dizendo que ela estava sendo desrespeitada.

Duas coisas devem ser flexibilizadas: os “contras” e a C.L.T. ou melhor somente a C.L.T., porque os “contras” sempre serão os “contras”.

Como os trabalhadores não têm dono, o importante não é a opinião dos “contras”, pois como disse, estes sempre serão “contras”, o importante é saber a opinião dos trabalhadores. Esta opinião não pode ser por antecipação, e sim no momento próprio, que é no período dos 2 anos que a lei irá vigorar. Só assim saberemos se o projeto foi bom ou ruim. Vejam o caso no Plano Real, se prevalecesse à opinião dos “contras”, hoje estaríamos igual ou pior que o nosso vizinho Argentina.

O ideal na legislação trabalhista é equilibrar os direitos exigidos pelos trabalhadores e as obrigações exigidas pelos empregadores. Neste assunto as partes envolvidas é que podem se entender, negociando o que é melhor para cada lado.

Afinal, após 60 anos de vigência da C.L.T., está na hora dos legisladores prestigiarem os nossos trabalhadores, com leis que estimulem a gerir o seu próprio trabalho.

João de Araújo é pós-graduado em RH, advogado atua na área trabalhista, diretor da Abal Gestão de Serviços Ltda.